Termos de uso

Última atualização: outubro de 2026.

Estes Termos regulam a compra e o uso dos materiais digitais vendidos pela marca Materiais Exemplares ("nós") na página de vendas dos Flashcards ENEM 2026. Ao comprar, você ("cliente") concorda com estes Termos.

1. O que é o produto

Os Flashcards ENEM 2026 são materiais educacionais digitais, em PDF, para revisão de conteúdos do ENEM. Não há envio de material físico. O conteúdo de cada plano (Essencial, Kit Revisão+ e Completo) é o descrito na página de vendas no momento da compra.

2. Natureza do material

• É um material de apoio para revisão. Não substitui escola, cursinho ou professor.
• Não garantimos nota, aprovação ou qualquer resultado. O desempenho de cada estudante depende da sua preparação, dedicação e de outros fatores.
• Somos uma marca independente. Não temos vínculo com o Inep, o Ministério da Educação ou qualquer órgão responsável pelo ENEM. Datas e regras da prova devem ser sempre confirmadas nos canais oficiais do Inep.

3. Compra e acesso

• O pagamento é processado por uma plataforma de pagamento parceira. Não temos acesso aos dados do seu cartão.
• Após a confirmação do pagamento, o acesso é enviado para o e-mail informado na compra. Pagamentos por Pix costumam ser confirmados em poucos minutos; por cartão, a confirmação depende da operadora.
• Verifique também a caixa de spam e as abas "Promoções" e "Atualizações". Se o acesso não chegar, fale com o suporte.

4. Licença de uso

Ao comprar, você recebe uma licença pessoal e intransferível para usar o material. Você pode: - acessar o material em quantos dispositivos quiser, para uso próprio; - imprimir o material para seus estudos.

Você não pode: - revender, compartilhar, distribuir ou disponibilizar o material para outras pessoas, em grupos, redes sociais ou sites; - copiar, adaptar ou usar o conteúdo para criar outro produto.

O material é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). O uso indevido pode gerar o cancelamento do acesso e medidas legais.

5. Garantia e reembolso

Você tem 7 dias, contados da compra, para pedir o reembolso, conforme a Política de reembolso e o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

6. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. A versão válida é sempre a publicada nesta página na data da compra.

7. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: materiaisexemplares@hotmail.com.